Em derrota rara para Trump, Suprema Corte mantém acesso de presos trans a tratamentos | G1

O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com membros da imprensa ao sair da Casa Branca rumo ao Kansas, em Washington, DC, EUA, em 19 de outubro de 2026 — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pelo governo do presidente Donald Trump para restabelecer imediatamente uma política destinada a restringir tratamentos e acompanhamentos oferecidos a pessoas transgênero detidas em prisões federais.

Em uma decisão breve e sem justificativa detalhada, os magistrados mantiveram em vigor uma ordem de instância inferior que havia bloqueado a medida enquanto a disputa judicial continua tramitando nos tribunais. Apenas os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito, considerados os membros mais conservadores da corte, manifestaram publicamente discordância da decisão. 

Embora não represente uma decisão definitiva sobre o mérito do caso, o resultado constitui uma derrota incomum para a administração Trump em um tema que se tornou central na agenda política conservadora desde seu retorno à Casa Branca.

O litígio tem origem em uma série de medidas adotadas após a posse presidencial, em janeiro de 2025. No primeiro dia de governo, Trump assinou um decreto segundo o qual a administração federal passaria a reconhecer exclusivamente dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento. A ordem determinou uma ampla revisão de políticas federais relacionadas à identidade de gênero.

No sistema penitenciário federal, a nova orientação levou à formulação de regras que impediriam a realização de cirurgias de transição de gênero, restringiriam terapias hormonais e eliminariam medidas de acompanhamento destinadas a presidiários trânsgenero. Entre essas medidas estavam itens como perucas, maquiagem e outros recursos utilizados para adequar a aparência à identidade de gênero da pessoa detida. 

Segundo o governo, a política era necessária para preservar a segurança institucional das prisões federais e corrigir práticas que, na avaliação da administração, deixaram de ser justificáveis. 

A proposta, entretanto, representaria uma mudança significativa na forma como o sistema penitenciário federal norte-americano lida com a questão.

Documentos apresentados pelos autores da ação judicial indicam que as prisões federais oferecem tratamento hormonal para pessoas diagnosticadas com disforia de gênero desde pelo menos 1992. A nova política interromperia uma prática consolidada ao longo de mais de trinta anos. 

O caso foi levado à Justiça por um grupo de detentos transgênero encarcerados em diferentes estados norte-americanos. Com apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), eles argumentaram que o governo não apresentou evidências suficientes para justificar uma mudança tão profunda na política prisional federal.